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Augusto Melo consegue liminar na Justiça e derruba votação de impeachment no Corinthians

Augusto Melo consegue liminar na Justiça e derruba votação de impeachment no Corinthians

Decisão foi comunicada quando Conselho Deliberativo já estava reunido; presidente levou documento ao mandatário do órgão, que suspendeu encontro desta segunda-feira

São Paulo - Augusto Melo segue na presidência do Corinthians. Na noite desta segunda-feira, o dirigente obteve uma decisão liminar da Justiça que impediu a realização da votação do processo de impeachment.

A decisão judicial saiu por volta das 19h, quando os conselheiros do clube já estavam reunidos no Parque São Jorge.

A liminar foi concedida pela desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, que se baseou essencialmente no relatório da Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians. O órgão recomendou a suspensão ou arquivamento do processo enquanto não houvesse o fim do inquérito policial que investiga possíveis ilegalidades no contrato de patrocínio do clube com a VaideBet.

A desembargadora determinou multa de R$ 100 mil se a decisão não fosse cumprida.

Com a liminar em mãos, Augusto Melo entrou no ginásio do clube acompanhado de aliados e entregou o documento ao presidente do Conselho, Romeu Tuma Jr, que leu o conteúdo e anunciou a decisão de suspender o encontro.

Mais cedo, Augusto Melo já havia tido um pedido de liminar negado, mas entrou com recurso, que resultou na suspensão da reunião. Além de trabalhar politicamente, o presidente apostava na estratégia jurídica para barrar a sua destituição.

A reunião desta segunda-feira gerou enorme mobilização no Corinthians. Centenas de torcedores organizados foram ao Parque São Jorge, em apoio a Augusto.

Para evitar possíveis confusões, a Polícia Militar isolou os arredores do clube e deslocou grande efetivo da Tropa de Choque e da Cavalaria.

Além deste processo, Augusto Melo foi alvo de outro pedido de impeachment, este baseado em relatório do Conselho de Orientação (CORI), que apontou gestão temerária do dirigente.

Entenda o processo

Embora se baseie em argumentos jurídicos, o processo de impeachment é essencialmente político. O estatuto do Corinthians determina que são motivos para destituição:

  1. ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória;
  2. ter acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians;
  3. não terem sido aprovadas as contas da sua gestão;
  4. ter infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária;
  5. prática de ato de gestão irregular ou temerária.

O pedido de impeachment de Augusto Melo se baseia primordialmente nas supostas irregularidades do contrato com a VaideBet, que ainda está sob investigação da Polícia Civil.

Os signatários do documento argumentam que, devido a atuação e omissão de Augusto, “a imagem da instituição foi arremessada num lamaçal de notícias degradantes” e teria infringido também a Lei Geral do Esporte.

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